Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Recesso menor é um equívoco, diz deputada